O Sindicato dos
Trabalhadores nas
Indústrias Gráficas de
Pernambuco (Sindgraf-PE) repudia as
recentes ações praticadas pela Escola
Gráfica Dom Bosco que vão de contra
à Convenção Coletiva de Trabalho
da categoria. A empresa além de não
pagar o salário dos funcionários no
período correto, ainda demitiu quatro
trabalhadores que lutaram para
receber o direito. Até o gráfico Marcos
Antônio Damascena, que tem estabilidade
temporária de trabalho garantida
por ser dirigente sindical, foi um
dos demitidos.
Além do não pagamento do salário
no tempo correto, a gráfica também
comete outras irregularidades.
O dirigente Damascena revela que
a empresa não paga a remuneração
A simulação de acordo trabalhista é
uma prática irregular. E, geralmente, os
culpados são os maus empregadores em
parceira com advogados que estimulam
o trabalhador a procurar a Justiça do Trabalho
para realizar acordo. Porém, este
mecanismo vai prejudicar o próprio trabalhador
no final do processo. Esta ação,
que foi denunciada em matéria do JC, é
repudiada pelo Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias Gráficas do Estado
(Sindgraf-PE).
De acordo com o presidente do Sindicato,
Iraquitan da Silva, o empregado,
quando demitido, é convencido pelo
próprio patrão a entrar com processo na
Justiça, acreditando que só dessa forma
poderá resolver as pendências de todo o
contrato de trabalho. Às vezes, o empregador
indica até o advogado para o caso.
“Porém, esta prática é irregular e o trabalhador
só deve recorrer judicialmente
quanto não estiver satisfeito com o
acordo realizado com o patrão”, diz, res-
Repúdio à Dom Bosco
EditorialSindicato dos Trabalhadores Gráficos repudia
simulação de acordo trabalhista
saltando que independente de processo
judicial, o empregador deve quitar todas
as dívidas com o trabalhador.
“O trabalhador só deve recorrer à
Justiça quando o patrão não quitar com
suas obrigações de empregador”, diz. O
dirigente dos trabalhadores orienta que
só quando isso acontecer, o empregado
deve procurar a Justiça para buscar ga-
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rantir as verbas indenizatórias. No mundo
jurídico, essa prática é chamada lide
isolado – quando há conflito de interesses
e uma pessoa se recusa a atender as
solicitações de outra. “Analogamente, é
quando o patrão se nega a pagar os direitos
do respectivo empregado e o trabalhador
procura a Justiça para resolver
o impasse”, diz.
Mas o que os controvertidos empresários
estão promovendo é conhecido
juridicamente como lide simulado. O
lide simulado “ocorre quando o empregador
quer quitar todo o contrato de
trabalho com o empregado e, então
afirma que as verbas indenizatórias só
serão pagas mediante ação na Justiça”,
diz o procurador do Ministério Público
do Trabalho de Pernambuco, Leonardo
Mendonça, em reportagem do Jornal do
Commercio. “O trabalhador precisa estar
atento para evitar prejuízos maiores na
hora de sair da empresa que trabalhou”,
alerta Iraquitan.
das férias no período máximo de 48 horas
a partir da liberação do funcionário,
conforme CLT. Ele informa que o pagamento
das férias só é quitado quando o
trabalhador volta do benefício, mas, isso
é um atentado ao direito do trabalhador.
Porém, a empresa enviou um ofício aos
funcionários com as respectivas normas
e deveres, mas não está cumprindo com
o direito essencial o trabalhador.
A política anti-sindical é outra prática
equivocada adotada pela Dom Bosco.
Não é permitido demitir um dirigente
sindical, mas demitem indiscriminadamente
sem respeitar as normas atuais.
Questionada sobre a demissão, a empresa
apenas se limitou a informar que o
fato está ligado às questões de redução
de custos. Porém, Damascena discorda
da justificativa, visto o recente investimento
da empresa em equipamentos
do parque gráfico. O dirigente ressalta
que quem quer diminuir custos, não
compra novas máquinas, pois necessariamente
precisará de mais funcionários
para operá-las.
O Sindgraf adianta que não aceita
esta situação. Vamos tomar as medidas
necessárias para reintegrar o dirigente.
Já houve uma tentativa de tentar
resolver o impasse, mas não houve
entendimento. Os trabalhadores da
empresa estão muito revoltados com
as demissões. Além dos gráficos, outros
vários setores da empresa também
estão indignados. O sindicato já
entrou em contato com a Confederação
Nacional dos Trabalhadores da Indústria
Gráfica, que informou que vai
entrar no caso. A Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e a União Global
(UNI – Américas Gráficos) também serão
acionadas. Juntos somos fortes.
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